O acidente de trabalho é uma realidade enfrentada por milhares de brasileiros todos os anos. Seja em ambientes industriais, obras, escritórios ou até mesmo no deslocamento para o trabalho, acidentes podem acontecer e gerar impactos graves na vida do trabalhador. Neste artigo, vamos explicar o que configura um acidente de trabalho, quais são os direitos do empregado e como o escritório Ataíde Guimarães pode ajudar nesse momento delicado.

O que é considerado acidente de trabalho?

De acordo com a legislação brasileira, acidente de trabalho é aquele que ocorre durante o exercício da atividade profissional e que cause lesão corporal, perturbação funcional ou doença que leve à morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho, temporária ou permanente.

São exemplos:
- Quedas durante o expediente
- Choques elétricos
- Acidentes com máquinas
- Queimaduras
- Acidentes de trajeto (no caminho entre casa e trabalho)

Quais são os direitos do trabalhador acidentado?

O trabalhador que sofre acidente de trabalho tem uma série de direitos garantidos por lei:

- Auxílio-doença acidentário (B91): pago pelo INSS após os primeiros 15 dias de afastamento.
- Estabilidade de 12 meses: após o retorno ao trabalho, o empregado não pode ser demitido sem justa causa.
- Depósito do FGTS durante o afastamento: obrigação do empregador.
- Reabilitação profissional: quando necessário.
- Indenização por danos morais e materiais, em casos de culpa da empresa.

Deveres do empregador

O empregador tem a obrigação legal de:
- Garantir um ambiente de trabalho seguro
- Fornecer equipamentos de proteção individual (EPI)
- Treinar os funcionários
- Emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)

A omissão dessas obrigações pode resultar em ações judiciais e multas administrativas.

Como funciona a indenização?

A indenização por acidente de trabalho pode incluir:
- Danos materiais (despesas médicas, perda de capacidade laboral)
- Danos morais (sofrimento psicológico, dor)
- Pensão vitalícia, em caso de invalidez permanente

O valor depende da gravidade do caso e das provas apresentadas. É essencial contar com apoio jurídico para avaliar a viabilidade da ação e garantir todos os direitos.

Acidente de trajeto ainda é considerado acidente de trabalho?

Sim. Desde abril de 2020 houve alteração legislativa que excluiu o acidente de trajeto como equiparado a acidente de trabalho. No entanto, decisões judiciais e interpretações do STF têm reconhecido casos concretos como acidentários, especialmente quando há nexo entre o trajeto e a atividade profissional. Por isso, é fundamental consultar um advogado para avaliar cada caso.

Como o escritório Ataíde Guimarães pode ajudar

Com vasta experiência em Direito do Trabalho, o escritório Ataíde Guimarães está preparado para:
- Acompanhar a abertura e o trâmite do auxílio-doença
- Notificar e acionar judicialmente empregadores negligentes
- Requerer indenizações por danos morais, materiais e pensão
- Garantir estabilidade e direitos previdenciários

Atuamos presencialmente em Belo Horizonte e Capelinha, e online para todo o Brasil.

Conclusão

O acidente de trabalho pode gerar impactos físicos, emocionais e financeiros significativos. Conhecer seus direitos é essencial para garantir tratamento adequado, estabilidade no emprego e eventuais reparações. Se você sofreu um acidente no exercício da sua função, procure orientação jurídica o quanto antes.

Acidente de trabalho: o que fazer e quais são os direitos do trabalhador