A separação de um casal é sempre um momento delicado, e quando há filhos envolvidos, as decisões se tornam ainda mais complexas. Um dos pontos que mais geram dúvidas é em relação à guarda dos filhos: com quem a criança vai morar? Como fica a convivência com o outro genitor? Existe diferença entre guarda compartilhada e unilateral?

Compreender as modalidades de guarda previstas pela legislação brasileira é essencial para que pais e mães consigam tomar decisões conscientes, sempre priorizando o melhor interesse da criança ou adolescente.

Neste artigo, você entenderá o que diz a lei, quais são as principais diferenças entre os tipos de guarda, em que situações cada uma é aplicada, e como o apoio jurídico pode garantir um processo mais equilibrado e menos conflituoso.

O que é a guarda dos filhos?

A guarda é o conjunto de direitos e deveres que os pais têm em relação aos filhos menores, incluindo decisões sobre saúde, educação, moradia, lazer, viagens, entre outros aspectos do dia a dia da criança.

Importante destacar que guarda não é sinônimo de convivência. Mesmo quando apenas um dos pais detém a guarda, o outro continua tendo direito de visitas e de manter o vínculo com o filho.

O que é guarda compartilhada?

A guarda compartilhada é o regime legalmente preferencial no Brasil desde a Lei nº 13.058/2014. Nesse modelo, ambos os pais participam ativamente das decisões importantes sobre a vida do filho, ainda que ele resida fisicamente com apenas um deles.

Esse modelo não significa que a criança vai morar metade do tempo com cada genitor, mas sim que as responsabilidades parentais são exercidas em conjunto.

Principais características da guarda compartilhada:
- Responsabilidade conjunta dos pais
- Participação igualitária nas decisões importantes
- Estímulo ao convívio afetivo com ambos os genitores
- Aplicação como regra, mesmo quando os pais não têm boa relação

O que é guarda unilateral?

Na guarda unilateral, apenas um dos pais exerce a guarda legal e toma todas as decisões importantes sobre a vida da criança. O outro genitor tem direito de visitas e o dever de supervisionar, mas não participa diretamente das decisões.

Esse modelo é adotado em situações excepcionais, quando há ausência de um dos pais, histórico de violência, negligência, ou quando a convivência entre os genitores é inviável.

Exemplos de situações em que a guarda unilateral pode ser concedida:
- Um dos pais não deseja ou não tem condições de exercer a guarda
- Há conflito extremo entre os genitores
- Existência de histórico de abuso, alcoolismo ou dependência química
- Desinteresse de um dos pais em manter o vínculo com a criança

Guarda compartilhada x guarda unilateral: qual a melhor?

A legislação brasileira considera que a guarda compartilhada é a melhor opção sempre que possível, por promover o equilíbrio entre os vínculos afetivos e a corresponsabilidade parental.

Contudo, cada caso precisa ser analisado com cuidado. Se um dos pais oferece riscos à criança, tem comportamento violento ou não participa da vida do filho, a guarda unilateral pode ser mais indicada para proteger o bem-estar da criança.

Dúvidas frequentes sobre guarda de filhos

1. A criança precisa morar metade do tempo com cada pai na guarda compartilhada?
Não. O tempo de convivência pode ser flexível, desde que respeite a rotina e os interesses da criança.

2. Posso mudar de cidade com meu filho se tenho a guarda?
Mesmo com a guarda, mudanças importantes devem ser comunicadas ao outro genitor e autorizadas judicialmente.

3. A criança pode escolher com quem quer morar?
O juiz pode considerar a vontade da criança, especialmente se ela tiver mais de 12 anos, mas a decisão sempre visa o melhor interesse dela.

4. E se o outro genitor não respeitar o acordo de guarda?
É possível pedir a execução judicial do acordo ou até revisão da guarda em caso de descumprimentos reiterados.

5. Guarda compartilhada elimina o pagamento de pensão alimentícia?
Não. Mesmo com guarda compartilhada, pode haver pensão, já que o tempo de convívio não necessariamente divide as despesas de forma igualitária.

Como o escritório Ataíde Guimarães pode ajudar

O escritório Ataíde Guimarães conta com equipe especializada em Direito de Família, preparada para auxiliar em situações que envolvem disputas de guarda, regulamentação de visitas, mediação entre genitores e proteção dos direitos da criança.

Trabalhamos com empatia, responsabilidade e foco na resolução pacífica de conflitos familiares. Atuamos com:
- Ações judiciais e extrajudiciais de guarda
- Elaboração e revisão de acordos entre os pais
- Mediação familiar para evitar litígios desnecessários
- Revisão de guarda em função de mudança de circunstâncias
- Apoio jurídico estratégico durante separações e divórcios

Atendemos presencialmente em Belo Horizonte e Capelinha, além de oferecermos atendimento online em todo o Brasil.

Conclusão

A definição da guarda dos filhos é uma das decisões mais importantes durante uma separação. A escolha entre guarda compartilhada ou unilateral deve sempre levar em consideração o melhor interesse da criança, respeitando seus direitos e garantindo sua estabilidade emocional.

Com orientação jurídica adequada, é possível resolver essa questão com clareza, segurança e equilíbrio para todas as partes envolvidas.

Entre em contato com o escritório Ataíde Guimarães

Está passando por uma separação e precisa de orientação sobre guarda dos filhos? O escritório Ataíde Guimarães está pronto para te ajudar com responsabilidade, humanidade e conhecimento jurídico.

Guarda compartilhada ou unilateral: entenda as diferenças e qual é a melhor para seu caso