A perda de um ente querido é um momento delicado, e lidar com questões jurídicas nessa fase pode ser ainda mais desafiador. O inventário é o processo legal que tem como objetivo formalizar a partilha dos bens deixados pela pessoa falecida entre seus herdeiros. Embora seja um procedimento essencial, ele pode se tornar demorado e burocrático quando não há o devido planejamento ou orientação jurídica.

Neste artigo, você vai entender como funciona o inventário no Brasil, quais são as modalidades disponíveis, quais documentos são necessários, os prazos a serem observados e como é possível tornar esse processo mais rápido, seguro e menos desgastante para todos os envolvidos.

O que é o inventário?

Inventário é o procedimento jurídico utilizado para identificar e partilhar os bens, dívidas e direitos deixados por uma pessoa falecida entre seus herdeiros ou sucessores. O inventário também é necessário para apurar impostos (como o ITCMD) e regularizar a transferência da titularidade de bens imóveis, veículos, aplicações financeiras, entre outros.

Esse processo pode ser realizado de duas formas: judicial ou extrajudicial, a depender das condições entre os herdeiros.

Tipos de inventário

1. Inventário Judicial:
Utilizado quando há herdeiros menores de idade, incapazes ou quando existe discordância entre os herdeiros. O processo é conduzido por um juiz e pode ser mais demorado, especialmente em caso de litígios.

2. Inventário Extrajudicial:
Mais rápido e menos burocrático, é feito diretamente em cartório, com a presença de um advogado, desde que todos os herdeiros sejam maiores, capazes e estejam de acordo com a partilha. É necessário que não haja testamento ou que ele já tenha sido previamente registrado e encerrado judicialmente.

Documentos necessários para o inventário

- Certidão de óbito do falecido
- RG e CPF dos herdeiros e cônjuge sobrevivente
- Certidão de casamento (se houver)
- Documentos de propriedade dos bens (imóveis, veículos, contas bancárias, ações etc.)
- Certidão negativa de débitos fiscais
- Certidão de inexistência de testamento (nos casos extrajudiciais)
- Procuração e documentos do advogado

Quais são os prazos para abrir o inventário?

O inventário deve ser aberto em até 60 dias após o falecimento para evitar multa no pagamento do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Se o processo for iniciado fora desse prazo, poderá haver multa de até 20% sobre o valor do imposto, além de juros.

Quanto tempo demora o inventário?

- Inventário judicial: pode durar de 6 meses a vários anos, dependendo da complexidade do caso e da existência de litígios.
- Inventário extrajudicial: em média, pode ser concluído em 30 a 90 dias, se toda a documentação estiver correta e houver consenso entre os herdeiros.

Dúvidas frequentes sobre inventário

1. É possível fazer inventário mesmo com dívidas?
Sim. As dívidas do falecido devem ser apuradas e, se houver saldo remanescente, os bens são partilhados.

**2. Todos os herdeiros precisam assinar?**
Sim, principalmente no inventário extrajudicial. O acordo entre eles é requisito essencial.

**3. Preciso contratar um advogado mesmo no cartório?**
Sim. A lei exige que o inventário seja acompanhado por um advogado, seja judicial ou extrajudicial.

**4. E se houver testamento?**
Nesse caso, o inventário deve obrigatoriamente ser iniciado judicialmente para a abertura e cumprimento do testamento.

Como o escritório Ataíde Guimarães pode ajudar

O escritório Ataíde Guimarães atua com excelência na área de Direito Sucessório, oferecendo assessoria jurídica completa para herdeiros e famílias que precisam realizar o inventário. Trabalhamos com planejamento sucessório, inventários judiciais e extrajudiciais, com foco em agilidade, segurança jurídica e preservação dos vínculos familiares.

Nossa atuação inclui:
- Análise documental e orientação sobre o melhor tipo de inventário
- Condução do processo judicial com mediação entre herdeiros
- Protocolização e acompanhamento de inventários extrajudiciais em cartório
- Cálculo e orientação sobre ITCMD e outros tributos envolvidos
- Atendimento 100% online em todo o Brasil, além de atuação presencial em Belo Horizonte e Capelinha

Conclusão

O inventário é um processo inevitável e importante para a organização patrimonial após o falecimento de um familiar. Com o suporte jurídico adequado, é possível conduzir esse processo de forma mais leve, célere e menos burocrática, respeitando os direitos de todos os envolvidos.

Buscar apoio de um escritório especializado é a chave para evitar litígios, perdas financeiras e desgastes familiares desnecessários.

Entre em contato com o escritório Ataíde Guimarães

Precisa iniciar um inventário ou tem dúvidas sobre o processo de partilha de bens? O escritório Ataíde Guimarães está pronto para te atender com empatia, rapidez e excelência técnica.

Inventário: passo a passo para resolver partilhas de bens com menos burocracia